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Da alteração das circunstâncias : a concretização do artigo 437 do Código Civil, à luz da jurisprudência posterior a 1974 Author: Cordeiro, António Meneses,1953-.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1987.
Subject(s):
Alteração das circunstâncias -- direito civil
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2. |
Simulação e tutela de terceiros Author: Fernandes, Luís A. Carvalho.Publisher: Lisboa : [s.n.], 1988.
Subject(s):
Simulação (direito)
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3. |
Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional Author: Santos, António Marques dos.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1998.
Subject(s):
Direito internacional privado
Direito processual civil internacional
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4. |
Teoria geral do direito civil Author: Carvalho, Orlando de.Edition: 2a. ediçãoPublisher: Macau : FDUM ; 2010.
Subject(s):
Teoria geral do direito civil
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5. |
Estudos sobre direito civil e processo civil Author: Freitas, José Lebre de,1939-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2002.
Subject(s):
Direito civil -- Portugal -- estudos
Processo civil -- Portugal -- estudos
Processo civil
Direito civil
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6. |
Estudos de direito civil e processo civil : pareceres Author: Silva, João Calvão da,1952-.Edition: Reimp.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1999.
Subject(s):
Direito civil
Processo civil
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7. |
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Pedro Soares Martínez Other author(s): Martínez, Pedro Soares,1925-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina,
Subject(s):
17 Martinez, Pedro Soares, 1925-
Teoria do direito
História de Portugal
Literatura
História
Filosofia
Politica
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Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau : artigos 1.º a 136.º Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Other author(s): Feio, Amílcar Batista.Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Universidad de Macau, Faculdade de Direito, Fundação de Macau, 1996-
Subject(s):
Código de processo civil -- Macau
Direito processual -- Macau
Direito -- Macau
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9. |
Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau : artigos 801.º a 943.º Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Other author(s): Feio, Amílcar Batista.Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Universidad de Macau, Faculdade de Direito, Fundação de Macau, 1996.
Subject(s):
Código de processo civil -- Macau
Direito processual -- Macau
Direito -- Macau
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10. |
Introdução ao processo civil anotado Author: Pires, Cândida da Silva Antunes.Other author(s): Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Universidad de Macau, Faculdade de Direito, Fundação de Macau, 1996-.
Subject(s):
Código de processo civil -- Macau
Direito processual -- Macau
Direito -- Macau
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11. |
Crimes de emissão de cheques sem provisão Author: Silva, Germano Marques da,1945-.Edition: 2ª ed.Publisher: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1996.
Subject(s):
Direito bancário
Cheques
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12. |
Tentativa e dolo eventual : ou da relevância da negação em direito penal Author: Costa, José de Faria,|d1950-.Edition: Reimpr. Publisher: Coimbra : Almedina, 1995
Subject(s):
Dolo eventual -- direito penal
Tentativa (direito)
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13. |
Estudos de direito civil Author: Cordeiro, António Meneses,1953-.Edition: 2ª reimp.Publisher: Coimbra : Almedina, 1994-
Subject(s):
Direito civil -- Portugal -- manual
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14. |
Direito penal rodoviário : os crimes dos condutores Author: Vieira, Francisco Marques.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Direito penal rodoviário -- Portugal
Direito penal
Segurança rodoviária
Transporte rodoviário
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15. |
Tentativa e dolo eventual : ou da relevância da negação em direito penal Author: Costa, José de Faria,1950-.Publisher: Coimbra : [s. n.], 1987.
Subject(s):
Direito penal
Tentativa
Dolo eventual
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16. |
Estudos de direito fiscal Author: Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-.Publisher: Coimbra : Almedina, 1999-
Subject(s):
Direito fiscal
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17. |
Apontamentos de direito fiscal Author: Rainha, José Hermínio Paulo Rato.Other author(s): Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Fundação Macau, 1996.
Subject(s):
Imposto -- Macau
Direito fiscal -- Macau
Direito -- Macau
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18. |
impostos de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha Author: Rainha, José Hermínio Paulo Rato.Other author(s): Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Fundação Macau, 1997.
Subject(s):
Imposto -- Macau
Direito fiscal -- Macau
Direito -- Macau
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19. |
A incdiência da sisa : princípios gerais Author: Gomes, Nuno Sá.Publisher: Lisboa : Gabinete de Estudos da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1963.
Subject(s):
Direito fiscal -- Portugal
Impostos -- Portugal
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20. |
Estudos de direito comercial : pareceres Author: Silva, João Calvão da,1952.Edition: Reimp.Publisher: Coimbra : Almedina, 1999.
Subject(s):
Direito comercial
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