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21. |
Dos procedimentos cautelares Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1991.
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22. |
Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens Author: Leitão, Helder Martins.Edition: 2ª ed.Publisher: Porto : Elcla, 1992.
Subject(s):
Divórcio -- Portugal
Separação judicial de pessoas e bens -- legislação -- Portugal
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23. |
Da acçäo de divórcio e da separaçäo judicial de pessoas e bens Author: Leitäo, Helder Martins.Other author(s): Colecçäo Vademecum.Edition: 3. ed., reformulada e actualizada : com os Decretos-Lei n. 163/95 e 131/95.Publisher: Porto : Elcla, 1995.
Subject(s):
Divórcio
Separaçäo judicial de pessoas e bens
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24. |
Da acção de regulação do exercício do poder paternal, suspensão e inibição Author: Portugal Other author(s): Leitão, Helder Martins.Edition: 2ª ed.Publisher: Porto : Elcla, D.L. 1993.
Subject(s):
Poder paternal
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25. |
Da acção de falência, insolvência, recuperação da empresa e protecção dos credores Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Ecla Editora, 1992.
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26. |
Das acções possessórias Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1992.
Subject(s):
Acção possessória -- formulário e legislação -- Portugal
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27. |
Das acções possessórias Author: Leitao, Helder Martins.Edition: 2. ed. reformulada e actual.Publisher: Porto : Elcla, 1993.
Subject(s):
Acção possessória
Embargos de terceiro
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28. |
Da acçao de despejo Author: Nascimento, Esmeralda.Other author(s): Leitao, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, [1992]
Subject(s):
Despejo
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29. |
Da acção de despejo Author: Nascimento, Esmeralda.Other author(s): Leitão, Helder Martins.Edition: 3ª ed. actualiz. Publisher: Porto : Elcla, 1995.
Subject(s):
Acção de despejo
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30. |
Da acçao de preferência Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1993.
Subject(s):
Direito de preferência
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31. |
Da acção de preferência Author: Leitão, Helder Martins.Edition: 2ª. ed. actualiz., rev. e aument.Publisher: Porto : Elcla, 1994.
Subject(s):
Acção de preferência
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32. |
Dicionário prático de processo civil Author: Leitão, Helder Martins.Other author(s): Neto, Manuela.Publisher: Porto : Elcla, 1993.
Subject(s):
Processo civil -- dicionário
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33. |
Da acção de indemnização por acidentes de viação Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1993.
Subject(s):
Indemnização por acidentes de viação
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34. |
Dos princípios básicos em processo civil Author: Leitão, Helder Martins.Other author(s): Neto, Manuela.Publisher: Porto : Elcla, D.L. 1994.
Subject(s):
Processo civil -- manual
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35. |
Dos actos processuais : o tempo, o modo, a forma Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1994.
Subject(s):
Acto processual
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36. |
Da prestaçäo de cauçäo Author: Leitäo, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1995.
Subject(s):
Cauçäo
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37. |
Da prática processual : formulários de acções cíveis comuns e de requerimentos avulsos Author: Leitão, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1995.
Subject(s):
Acção cível -- formulário
Requerimento avulso
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38. |
Da instância e seus incidentes Author: Leitäo, Helder Martins.Publisher: Porto : Elcla, 1998.
Subject(s):
Incidente da instância
Processo civil
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39. |
Das medidas de coacçäo e garantia patrimonial Author: Neto, Manuela.Publisher: Porto : Elcla, 1995.
Subject(s):
Medidas de coacçäo
Processo penal
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40. |
Formulário : tramitação do processo penal Author: Neto, Manuela.Edition: 2ª ed.Publisher: Porto : Elcla, 1996.
Subject(s):
Processo penal -- formulário
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