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21. |
Lugares do direito
Author: Rodrigues, José Narciso da Cunha,1940-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Direito
Administração da justiça
Direito penal
Direito criminal
Direito processual penal
Poder judicial
Justiça
Criminalidade -- Terrorismo
Criminalidade -- Tráfico de drogas
Criminalidade -- Delitos económicos
Pena de morte
Segredo médico
Profissões jurídicas
Ambiente -- Direito de informação
Contencioso administrativo
Portugal -- Ministério Público
Portugal -- Administração da justiça
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22. |
Código Penal
Author: Portugal Other author(s): Antunes, Maria João,1963-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1995.
Subject(s):
Código penal -- Portugal -- 1995
Direito penal -- Portugal
Códigos
Direito penal
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23. |
Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Gonçalves, Manuel Lopes Maia.Edition: 5ª ed., rev. e actualizada. Publisher: Coimbra : Almedina, 1990
Subject(s):
Códigos
Direito penal
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24. |
Código penal de Macau
Author: Macau Publisher: Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1995.
Subject(s):
Códigos
Direito penal
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25. |
Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Gonçalves, Manuel Lopes Maia.Edition: 7ª ed., rev. e actualizada.Publisher: Coimbra : Almedina, 1994.
Subject(s):
Códigos
Direito penal
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26. |
Direito penal rodoviário : os crimes dos condutores
Author: Vieira, Francisco Marques.Publisher: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007.
Subject(s):
Direito penal rodoviário -- Portugal
Direito penal
Segurança rodoviária
Transporte rodoviário
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27. |
Direito penal português : parte geral II : as consequências jurídicas do crime
Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Lisboa : Aequitas : Editorial Notícias, 1993.
Subject(s):
Direito penal [Parte geral]
Tratados [D. penal]
Direito penal -- Portugal
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28. |
Direito penal / Cavaleiro de Ferreira
Author: Ferreira, Cavaleiro de.Publisher: Lisboa : AAFDL 1962
Subject(s):
Direito Penal
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29. |
A indemnização fundada em acidentes de viação na jurisprudencia portuguesa
Author: Campos, Raúl José Dias Leite de.Publisher: Lisboa: Livraria Petrony, 1988.
Subject(s):
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30. |
Tentativa e dolo eventual : ou da relevância da negação em direito penal
Author: Costa, José de Faria,1950-.Publisher: Coimbra : [s. n.], 1987.
Subject(s):
Direito penal
Tentativa
Dolo eventual
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31. |
O problema da consciência da ilicitude em direito penal
Author: Dias, Jorge de Figueiredo,1937-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1969.
Subject(s):
Ilicitude -- direito penal
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32. |
A Justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América : Comunicações apresentadas num Seminário
Author: Seminário a Justiça nos dois Lados do Atlântico,Lisboa, 1997.Other author(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República; Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Edition: Versão portuguesa.Publisher: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998.
Subject(s):
Administração da justiça -- EUA -- Portugal
Direito penal -- EUA -- Portugal
Processo criminal -- Portugal
Processo criminal -- Estados Unidos da América
Justiça
Processo penal
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33. |
A Justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça : Comunicações apresentadas num Seminário
Author: 2, Seminário a Justiça nos Dois Lados do Atlântico, 2, Bristol(Rhode Island), Dartmouth(Massachusetts), 1998.Other author(s): Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; Portugal. Procuradoria-Geral da Repœblica Publisher: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998.
Subject(s):
Administração da justiça -- EUA -- Portugal
Direito penal -- EUA -- Portugal
Processo criminal -- Portugal
Processo criminal -- Estados Unidos da América
Processo penal
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34. |
Código de processo penal : anotado : legislação complementar
Author: Portugal Other author(s): Gonçalves, Manuel Lopes Maia.Edition: 7ª ed., rev. e actualizada.Publisher: Coimbra : Almedina, 1996.
Subject(s):
Códigos
Processo penal
Código de processo penal -- Portugal -- 1995
Direito penal -- Portugal
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35. |
O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os arts. 103º, 104º e 105º do código penal de 1982
Author: Antunes, Maria João,1963-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1993.
Subject(s):
Internamento
Direito penal
Anomalia Psíquica
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36. |
Legislação penal extravagante : direito penal económico e afim : texto, anotações, jurisprudência
Author: Portugal Other author(s): Pinto, António Augusto Tolda; Bravo, Jorge dos Reis.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Direito penal -- legislação -- Portugal
Direito penal económico
Legislação
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37. |
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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38. |
Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995
Other author(s): Varela, Antunes,1919-2005; Amaral, Diogo Freitas do,1941-; Miranda, Jorge,1941-; Canotilho, José Joaquim Gomes,1941-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1998.
Subject(s):
Coimbra Editora
Constituiçäo
Direito
Direito civil
Direito comercial
Direito comunitário
Direito penal
Direito público
Direito do trabalho
Economia
Estado
Ordenamento jurídico
Processo civil
Tribunais
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39. |
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva
Other author(s): Albuquerque, Rui de,1934-2007; Albuquerque, Martim de,1936-; Silva, Manuel Gomes da.Publisher: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001.
Subject(s):
Silva, Manuel Gomes da
Oferta pública de aquisição
Direito penal de autor
Harmonização fiscal
Cautio damni infecti
Serviço público
Defesa do património cultural
Contrato de empreitada
Contrato comercial internacional
Educação
Direito de crédito
Direito de autor
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40. |
Sociologia criminal e direito penal
Author: Mata, José Caeiro da1883-1963.Publisher: Coimbra : Imprensa da Universidade , 1909 .
Subject(s):
Direito penal
Sociologia criminal
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