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1. |
A liberdade religiosa em Portugal e o anteprojecto de 1997
Author: Miranda, Jorge,1941-.Publisher: Lisboa: [s.n.] , 1998.
Subject(s):
Liberdade religiosa
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2. |
Do estatuto jurídico da universidade católica portuguesa
Author: Medeiros, Rui.Publisher: Lisboa : Universidade Católica , 2001.
Subject(s):
Estado
Igreja
Liberdade religiosa
Universidade Católica Portuguesa
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Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [E-2-1-25 (2068)] (1).
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3. |
As fronteiras da tolerância : liberdade religiosa e proselitismo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Author: Guerreiro, Sara.Other author(s): Moreira, Adriano,1922-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2005.
Subject(s):
Tolerância religiosa
Liberdade religiosa
Direitos do homem
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Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [D-2-7-8 (2694)] (1).
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4. |
Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida
Other author(s): Almeida, Luís Nunes de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2007.
Subject(s):
Plebiscito
Direito matrimonial
Contrato internacional de trabalho
Liberdade religiosa
Concordata
Mandato de detenção
Convenção colectiva de trabalho
Jurisprudência constitucional
Processo civil
Direito eleitoral
Comunicação social
Prova
Direito de acesso à justiça
Matéria tributável
Deputados
Guiné-Bissau
Finlândia
Princípio do acusatório
Availability:
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