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Comunicação e defesa do consumidor : actas
Author: Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor,Coimbra, 1993.Other author(s): Universidade de Coimbra. Instituto Jurídico da Comunicação, Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Univ. Fac Direito, 1996.
Subject(s):
Defesa do consumidor -- Portugal
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2. |
The basics of European consumer law ; Norbert Reich
Author: Micklitz, Hans-W.Other author(s): Reich, Norbert.Publisher: Macau : CFJJ ; 2007
Subject(s):
Defesa do consumidor, direito e legislação, países da União Europeia
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Comentários ao Código de proteção e defesa do consumidor , Lei n. 8.079/90
Author: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Publisher: Brasil : Editora Del Rey, 1991.
Subject(s):
Códigos
Protecção do consumidor
Defesa do consumidor
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A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural
Author: Portugal Other author(s): Bravo, Jorge dos Reis.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1997.
Subject(s):
Direito penal
Protecção do ambiente
Defesa do consumidor
Protecção do património cultural
Defesa do património
Interesses difusos
Legislação
Protecção do consumidor
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5. |
Da protecção penal do consumidor : o problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo
Author: Monte, Mário Ferreira.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1996.
Subject(s):
Direito do consumo
Defesa do consumidor
Protecção legal
Protecção do consumidor
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Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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Estudos do instituto de direito do consumo
Other author(s): Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2002-
Subject(s):
Direito do consumo
Defesa do consumidor
Direito comunitário do consumo -- cartão de crédito
Direito comunitário do consumo
Direito penal do consumo
Cartão de crédito
Código do consumidor
Availability:
Copies available for loan: Rui Cunha Foundation Library (CRED-DM) [A-2-6-29 (3601)] (3).
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