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1. |
Do contrato de compra e venda no direito civil, comercial e fiscal
Author: Lopes, Manuel Baptista.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1971.
Subject(s):
Do contrato de compra e venda no direito civil, comercial e fiscal
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2. |
Responsabilidade dos administradores ou gerentes por dívidas de impostos
Author: Martins, António Carvalho.Edition: 2ª ed.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1999.
Subject(s):
Responsabilidade por dívida de imposto
Responsabilidade fiscal das pessoas colectivas
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3. |
Por um estado fiscal suportável : estudos de direito fiscal
Author: Nabais, José Casalta,1952-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2005-
Subject(s):
Direito fiscal
Tributação
Estado fiscal
Constituição fiscal
Justiça fiscal
Ensino do direito fiscal
Finanças locais
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4. |
Direito fiscal
Author: Martinez, Pedro Soares,1925-.Edition: 7ª ed. rev. e actualizada.Publisher: Coimbra : Almedina, 1993.
Subject(s):
Direito fiscal -- Portugal
Direito fiscal
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5. |
Estudos de direito fiscal
Author: Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-.Publisher: Coimbra : Almedina, 1999-
Subject(s):
Direito fiscal
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6. |
Noções fundamentais de direito fiscal português
Author: Faveiro, Vítor António Duarte.Publisher: Coimbra : bCoimbra Editora, 1984-1986.
Subject(s):
Direito fiscal -- Portugal
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7. |
Apontamentos de direito fiscal
Author: Rainha, José Hermínio Paulo Rato.Other author(s): Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Fundação Macau, 1996.
Subject(s):
Imposto -- Macau
Direito fiscal -- Macau
Direito -- Macau
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8. |
impostos de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha
Author: Rainha, José Hermínio Paulo Rato.Other author(s): Universidade de Macau. Faculdade de Direito Publisher: Macau : Fundação Macau, 1997.
Subject(s):
Imposto -- Macau
Direito fiscal -- Macau
Direito -- Macau
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9. |
O sistema fiscal portuguŒs e a reforma fiscal : 1989
Author: Ferreira, Rogério Fernandes,1929-2010.Publisher: Lisboa : Texto Editora, 1988.
Subject(s):
Política fiscal
Sistemas fiscais
Reforma fiscal -- 1989
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10. |
A incdiência da sisa : princípios gerais
Author: Gomes, Nuno Sá.Publisher: Lisboa : Gabinete de Estudos da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1963.
Subject(s):
Direito fiscal -- Portugal
Impostos -- Portugal
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11. |
Questões de direito fiscal
Author: Teixeira, António Braz.Publisher: Lisboa ; Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1969.
Subject(s):
Fiscal -- Portugal
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12. |
Património e regime fiscal da Igreja na Concordata
Author: Silva, Vasco Pereira da,1961-.Publisher: Lisbia ; Universidade Católica portuguesa, 1992.
Subject(s):
Concordata
Igreja
Património
Regime fiscal
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13. |
A evasão fiscal na interpretação e integração da lei fiscal
Author: Gouveia, Jorge Bacelar.Publisher: Lisboa ; 1994.
Subject(s):
Evasão
Fiscal
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14. |
As sociedades gestoras de participações sociais como instrumento de planeamento fiscal e os seus limites
Author: Tormenta, Júlio.Edition: 1ª ed.Publisher: Lisboa ; Coimbra : Coimbra Editora, Grupo Wolters Kluwer, 2011.
Subject(s):
Sociedade gestora de participações sociais -- aspecto jurídico
Sociedade gestora de participações sociais -- aspecto fiscal
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15. |
Contratos fiscais : reflexões acerca da sua admissibilidade
Author: Nabais, José Casalta,1952-.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 1994.
Subject(s):
Contrato fiscal
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16. |
Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Other author(s): Cordeiro, António Meneses,1953-; Leitão, Luís Manuel Teles de Meneses,1963-; Gomes, Manuel Januário da Costa,1954-.Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito Publisher: Coimbra : Almedina, 2007.Other title: Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles.; Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos..
Subject(s):
Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 -- obra
Tribunal de Justiça da União Europeia
União Europeia -- Tratado constitucional -- Portugal
Defesa do consumidor
Concorrência desleal
Cláula compromissória
Corporate governance
Governo das sociedades
Globalização do direito penal
Impugnação de despedimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
União Económica e Monetária
Culpa do lesado
Direito fiscal
Contrato de troca
Direito do trabalho
Caso julgado
Operação bancária
Convenção de arbitragem
Bases de dados genéticos
Publicidade industrial
Ordenamento do território
Polícia
Sucessões
Causalidade
Responsabilidade
Redução do capital social
Contrato de arrendamento
Legitimidade processual
Contrato a favor de terceiro
Liberdade de consciência
Advogado
Liberdade de conscência
Pluralidade de fiadores
Fiança
Testemunho de conexão
Capital social
Interpretação do testamento
Direito -- Portugal
Arbitragem
Terceiro sector
Sistemas jurídicos -- África
Concorrência desleal
Reforma do Estado -- Estrutura institucional
Dívida pública
Branqueamento de capitais
Investigação criminal -- Portugal
Cuidados de saúde
Capital social
Liberdade de consciŒncia
Constituição política -- Portugal -- Direitos políticos
Constituição política -- Portugal -- Polícia
Arrendamento urbano
Emprego -- Igualdade de género
Mediação penal
Direitos de autor -- Reino Unido
Cooperação transfronteiriça
Direito comunitário
Direito do mar
Direito penal -- Globalização
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17. |
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva
Other author(s): Albuquerque, Rui de,1934-2007; Albuquerque, Martim de,1936-; Silva, Manuel Gomes da.Publisher: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001.
Subject(s):
Silva, Manuel Gomes da
Oferta pública de aquisição
Direito penal de autor
Harmonização fiscal
Cautio damni infecti
Serviço público
Defesa do património cultural
Contrato de empreitada
Contrato comercial internacional
Educação
Direito de crédito
Direito de autor
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18. |
Cláusulas gerais antielusivas : reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil
Author: Cavali, Marcelo Costenaro.Other author(s): Nabais, José Casalta,1952-.Publisher: Coimbra : Almedina, 2006.
Subject(s):
Sistema fiscal -- Portugal
Sistema fiscal -- Brasil
Tributação -- Portugal
Tributação -- Brasil
Evasão fiscal
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19. |
A legitimidade do planeamento fiscal, as cláusulas gerais anti-abuso e os conflitos de interesse
Author: Oliveira, António Fernandes de.Publisher: Coimbra : Coimbra Editora, 2009.
Subject(s):
Sociedade comercial
Planeamento fiscal
Conflito de interesses
Cláusula geral anti-abuso
Direito fiscal -- Portugal
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20. |
De Maastricht a Amesterdão : problemas da União Monetária Europeia
Author: Cunha, Paulo de Pita e,1937-.Publisher: Coimbra : Livraria Almedina, 1999.
Subject(s):
União Europeia
Integração económica europeia
União Económica e Monetária
Convergência
Federalismo
Harmonização fiscal
Integração europeia
Moeda unica
União Económica e Monetária
Tratado de Amesterdão
Availability:
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